Os trabalhadores são naturais da cidade de Nobres (146 km de Cuiabá) e foram localizados por auditores fiscais do Trabalho, integrantes do Projeto de Fiscalização Rural e Combate ao Trabalho Escravo da SRTE.
Os responsáveis pela propriedade rural foram multados em mais de R$ 10 mil e tiveram que realizar toda a legalização dos trabalhadores. Ao todo foram lavrados 16 autos de infração de correntes das irregularidades encontradas.
De acordo com os fiscais do trabalho Afonso Rafael Borges e Eduardo Garanhani, os três homens trabalhavam na propriedade rural há aproximadamente três meses, realizando atividades de construção de barracões e de retirada de madeira, sendo que nenhum deles havia sido registrado.
"Os obreiros estavam alojados em condições precárias, em um abrigo rústico de lona e madeira no meio do pasto, sendo que os trabalhadores dormiam em redes, expostos ao contato com animais peçonhentos e ao frio que, segundo os trabalhadores, era intenso nas madrugadas"
Os auditores ainda afirmaram que os trabalhadores dispunham, para o preparo de suas refeições, de apenas dois fogareiros improvisados com latas de tinta.
“De acordo com os trabalhadores, o combustível usado para acender esses fogareiros era óleo diesel, o qual era armazenado em vasilhames reutilizados de agrotóxicos e que estavam juntos com os alimentos. Também não havia qualquer tipo de estrutura para que eles tomassem suas refeições”, afirmaram.
Os auditores constataram ainda que os trabalhadores tinham que adquirir suas próprias ferramentas, não lhes tendo sido fornecidos quaisquer equipamentos de proteção individual. Um dos trabalhadores, inclusive, estava devendo ao empregador pela aquisição de uma motosserra adquirida para a realização do trabalho.
Outro ponto que chamou atenção dos fiscais foi o fato dos trabalhadores laborarem de segunda a segunda, sem descanso semanal remunerado, por períodos de até 40 dias consecutivos.
Divulgação
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Sem condições de armazenamento, o alimento dos trabalhadores ficava exposto e sujeito a contaminação
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Eles determinaram a imediata retirada dos trabalhadores do local. Eles foram encaminhados para um hotel em São José do Rio Claro.
“A situação encontrada no local era inadmissível, uma verdadeira ofensa à dignidade da pessoa humana, fundamento maior da Constituição Federal”, afirmou Garanhani.
Regularização
A auditoria determinou que os homens resgatados fossem devidamente registrados, tendo suas Carteiras de Trabalho assinadas, bem como foram feitas as rescisões contratuais, com o pagamento de pouco mais de R$ 10 mil reais de verbas rescisórias, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), contribuição previdenciária e os valores relacionados ao custeio da viagem de retorno dos trabalhadores para a cidade de origem.
“É uma situação que choca e entristece, ver um país cujo Poder Legislativo debate terceirização como forma de “modernizar” as relações de trabalho, mas que, ao mesmo tempo, convive com situações como essa, onde empregadores ainda submetem seus trabalhadores a condições degradantes, insalubres e precárias. É revoltante”,disse Borges.
Mayla Miranda - Mídia News
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