O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que continuará se empenhando para que todas as categorias de servidores do Estado encerrem a greve, deflagrada em maio por conta da Revisão Geral Anual (RGA).
Após aprovação e sanção da lei que fixa o pagamento de 7,54% do total de 11,28% da RGA, nove categorias já decidiram encerrar o movimento. A expectativa é que outras decidam pelo fim da paralisação ao longo desta semana.
“Eu vou continuar a me empenhar para que a greve acabe. Eu sempre tenho me empenhado... Não é algo que vai nascer agora. Desde sempre estivemos fazendo a interlocução”, disse em conversa com a imprensa, na tarde desta segunda-feira (04), no Palácio Paiaguás.
“Não é possível que nós possamos permitir que estudantes, por exemplo, percam o Enem [Exame Nacional de Ensino Médio] em razão da greve dos professores. Eu peço a eles que voltem, porque não é momento de greve, como sempre disse. O meu discurso e a minha prática é a mesma desde o início deste movimento”, afirmou.
Sempre tenho me empenhado. Não é algo que vai nascer agora. Desde sempre estivemos fazendo a interlocução
Taques voltou a afirmar que tem feito várias reuniões com os sindicatos e, segundo ele, o projeto de lei sancionado foi o que o Governo pode pagar sem comprometer as finanças estaduais.
“A greve é um direito do cidadão, mas, neste momento, como sempre disse, não é o momento de greve. Nós fizemos várias reuniões, discutimos com os servidores, e sempre de forma transparente afirmamos que o que é possível pagar é isso. Infelizmente, algumas categorias não concordaram. E o processo democrático tem que ir para frente”, disse.
“Aprovamos na Assembleia, agradeço aos deputados a aprovação da RGA de acordo com o que a Câmara Fiscal decidiu, e vamos para frente. O mais importante é que Mato Grosso não possa parar. Algumas categorias ainda estão em greve, espero que voltem e possamos prosseguir para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.
Base gelatinosa
O governador ainda agradeceu a aprovação do projeto de lei da RGA na Assembleia Legislativa. E negou ter ficado decepcionado com parlamentares da base governista que votaram contra o projeto.
Dos nove votos contrários, quatro vieram de deputados da base de Taques.
“Eu já passei da fase de ter decepção. Muito menos surpresa”, disse.
“Você precisa ter uma base e ela não pode ser gelatinosa, tem que ser uma base firme para que você possa fazer as mudanças que o eleitor quer. Penso que temos uma base firme e bem conduzida pelo deputado Wilson Santos, nosso líder na Assembleia”, completou.
A Lei
O texto cita que o pagamento da RGA se dará da seguinte forma: 2% em setembro de 2016, sobre o subsídio de maio de 2016; 2,68% em janeiro de 2017, sobre o subsídio de janeiro de 2017 e 2,68% em abril de 2017, sobre o subsídio de janeiro de 2017, atingido dessa forma 7,36%. Como incidem juros sobre juros, no final a revisão ficará em 7,54%.
A diferença para atingir os 11,28% será paga em duas parcelas, em junho e setembro de 2017, condicionada à apuração do percentual menor de 49% de Despesa Total de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida, respectivamente, no 1° e no 2º quadrimestre de 2017.
"Caso não ocorra a condicionante do inciso IV, quando da apuração do percentual menor de 49% de Despesa Total de Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida dos quadrimestres seguintes, a diferença será revertida em índice de RGA até a quitação do percentual referido no caput", diz a Lei.
Fonte: Mídia News
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